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Wesley da Silva Lourenço
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Sabará (MG)

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Sobre mim

- Profissional formado em Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - FEAD/MG (2011).
- Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/MG (2015).
- Especialista em Direito Imobiliário pela Faculdade Estácio de Sá (2020).
- Atualmente exerce o cargo de Diretor de Alienação e Destinação de Imóveis na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, possuindo mais de 15 anos de experiencia com gestão e regularização dominial de imóveis públicos. E-mail: we_lourenco@yahoo.com.br.

Verificações

Wesley da Silva Lourenço

OAB 159.778/MG VERIFICADO

Publicações

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Wesley da Silva Lourenço

Artigo · ano passado

O Direito de Circulação de Animais em Condomínios Residenciais e o Projeto de Lei nº 398/2024

1. Introdução Este artigo inicia-se com a seguinte estatística: de acordo com dados do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, mais de 10% dos...

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Wesley da Silva Lourenço

Artigo · há 6 anos

Negócios jurídicos nos Contratos Imobiliários e Celeridade Processual

O processo judicial pode ser definido como um conjunto ordenado de atos praticados pelas partes, pelo juiz e demais envolvidos com o objetivo de permitir o exercício de determinada faculdade...

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Wesley da Silva Lourenço

Artigo · há 6 anos

Porque regularizar sua propriedade imobiliária

I. Introdução. No Brasil, estudos apontam que boa parte das propriedades não se encontra regularizada perante os Cartórios de Registro de Imóveis competentes. Em outras palavras, muitas pessoas se...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Administrativo, 26%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 26%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 13%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Exame de processos

Análises

Pareceres

Elaboração de tese

Comentários

(5)

Wesley da Silva Lourenço

Comentário · ano passado

Contrato de Locação: Devolução do Imóvel e Responsabilidade pelos Reparos

Wesley da Silva Lourenço · há 6 anos

Boa tarde Aliny! Por óbvio, maioria das questões apresentadas não se tratam de "desgaste natural". Contudo, não é possível prestar maiores esclarecimentos sem saber se havia um contrato de locação vigente, quais eram seus termos, se havia garantia, dentre outros pontos essenciais. De qualquer foram, considerando que havia um contrato, o caminho recomendável seria tentar solucionar a questão de forma amigável e extrajudicial, (com uma notificação, descrevendo todas as inconsistências e concedendo um prazo para resolução, por exemplo). Não havendo êxito, propor ação judicial.

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Wesley da Silva Lourenço

Comentário · ano passado

O Síndico pode contratar a própria empresa para prestar serviços ao Condomínio?

Wesley da Silva Lourenço · há 6 anos

Boa tarde Alexandra! Então, também não existe proibição legal nesse aspecto, salvo se constar expressamente na Convenção. Porém, mesmo que não conste, tratando-se de uma situação muito específica, acredito que se houver a comprovação de que a gestão condominial levada a cabo pela empresa está gerando "prejuízos" para o condomínio, seja possível realizar questionamentos perante a Justiça, pleiteando a destituição da administradora, se for o caso. A questão deve ser analisada com cautela.

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Wesley da Silva Lourenço

Comentário · há 6 anos

Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/1971

Debora de Castro da Rocha · há 6 anos

Prezados, parabéns pelo texto! Em suma, abordou o assunto de uma forma muito clara e destacou a necessidade de discutir o assunto da forma mais ampla possível, que é o que defendo. Não é aconselhável desengavetar um PL e votá-lo sem que se tenha dado espaço e oportunidades suficientes para detalhar suas possíveis implicações, políticas, jurídicas e sociais.

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Recomendações

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S

Seleção Jurídica

Artigo · há 5 anos

Acolhimento do Home office no Condomínio Edilício

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ACOLHIMENTO DO HOME OFFICE NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO ( *) Jaques Bushatsky No dia 13 de julho de 1.789 o Rei Luis XVI escreveu o que via acontecer ao seu redor : “rien”, nada. Mas, as forças econômicas...

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Pedro Jr Alves Diogo

Artigo · há 7 anos

(Im) Possibilidade de Registro de Área Inferior ao Módulo Rural

(Im) Possibilidade de Registro de Área Inferior ao Módulo Rural

O módulo rural foi criado para auxiliar a política agrária do país, visando estabelecer áreas territoriais ideias para a eficaz exploração agropecuária pela família, protegendo da divisão aqueles...

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Artigo · há 2 anos

A Prestação de Contas do Síndico e a Proteção dos Dados Pessoais.

Um dos deveres atribuído ao síndico é o de prestar contas, anualmente, ou no prazo previsto na convenção, desde que inferior, constituindo um aspecto de obrigatoriedade, sob pena de destituição do...

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